Trade Dress.

Trade dress ou conjunto-imagem trata-se do conjunto de características de um produto ou serviço. A violação de trade dress ocorre quando uma empresa não copia necessariamente o concorrente, mas, por exemplo, imita profundamente uma série de características sobre sua aparência, funcionamento, layout e nome. No Brasil ainda não há uma lei específica sobre isso, mas há vasta jurisprudência que trata do assunto.

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