Com nossa sociedade cada vez mais digital, o direito vem se adequando para suprir as demandas crescentes de regulamentação do uso de informações e dados na internet e os diversos crimes cometidos nesse meio.
Para tanto, existem algumas legislações já consolidadas como a LGPD, o Marco Civil da Internet e a Lei de Acesso a Informação, além da criação da ANPD.
Esses mecanismos legais visam assegurar os usuários da internet e as empresas contra crimes de pirataria, roubo de informações, uso indevido de imagens, entre outros.
Fora isso, temos ainda a elaboração de Termos de Uso, Termos de Privacidade, Cookies, entre outros que sempre visam proteger o usuário final.
A AG Moreira conta com um time dedicado ao Direito Digital para auxiliar você nas elaborações de Termos de Uso, Políticas de Privacidade, Proteção de Dados, Regulamentos de Uso de Dados e de Segurança da Informação, Criação de Plano de Resposta a Incidentes, Relatórios de Impacto, entre outros.
Regulamentação do uso de informações e dados na internet
Proteção dos diversos crimes cometidos no meio digital
Adequação às leis como LGPD, Marco Civil da Internet, Lei de Acesso à Informação e ANPD
Elaboração de Termos de Uso, Termos de Privacidade, Cookies, entre outros
Assegurar os usuários e empresas contra crimes de pirataria, roubo de informações, uso indevido de imagens, entre outros
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