Royalties é um substantivo masculino plural da língua inglesa da palavra royalty, que quer dizer “realeza”. O significado de Royalties significa regalia ou privilégio. No post blog de hoje, explicamos o que são royalties, quais os tipos existentes e como funcionam para franquias. Confira a seguir!
O que são royalties?
Os royalties são valores pagos a alguém para usufruir de algo que lhe pertence ao proprietário pelo direito de usar, explorar ou comercializar uma patente, um produto, obra, terreno, entre outros. Eles se dividem em dois grandes grupos: os que são pagos ao governo e os que se destinam à iniciativa privada.
Quais os tipos existentes?
- Royalties para o governo
Esse tipo de royalties refere-se à extração de recursos naturais como minérios, carvão, petróleo e gás. O intuito é que o Estado receba um retorno por permitir que empresas privadas lucrem com os seus recursos, além de garantir compensações por gerar possíveis danos ambientais ou sociais a uma região. Cada tipo de royalty segue uma legislação específica, onde as porcentagens são cobradas a partir do valor final do produto que foi extraído ou utilizado.
- Royalties para iniciativa privada
Os royalties ou licença de uso para a iniciativa privada são para direitos autorais em obras de arte ou bens artísticos como músicas e letras musicais, imagens, pinturas, esculturas, fotografias, roteiros de filmes ou peças teatrais. Neste caso, os royalties podem ser pagos ao proprietário do bem em questão ou para empresas que adquiriram o direito de reprodução, distribuição e comercialização do bem cultural.
As marcas fazem parte da maioria dos contratos através do licenciamento para produtos, onde um licenciado tem permissão de direitos de parte de uma propriedade intelectual protegida (nome, imagem, logotipo, personagem, ou composição de mais de um destes elementos) de um licenciador, que é o dono ou detentor da propriedade, para usarem em um produto ou serviço. Por exemplo, a marca Disney que está estampada em diversos produtos.
Como funcionam os royalties das franquias?
Os royalties são muito comuns em sistemas de franquias, onde o franqueado paga uma taxa paga de forma regular ao franqueador para ter direito de uso da marca ou modelo de negócios de acordo com a Lei de Franquia Brasileira (Lei 8.955/94).
A taxa pode ser cobrada por percentual do faturamento bruto obtido com a franquia ou por um valor fixo previamente acordado em contrato. O valor arrecadado pelo dono da franquia serve para investimento em novos produtos e serviços, além de cobrir despesas do franqueador. Outro tipo comum é o pagamento de um valor fixo pelo franqueado, independentemente do faturamento ou do resultado da unidade franqueada.
Neste caso, a legalidade tributária do pagamento de royalties e licença se dá pela averbação do contrato junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Quer saber mais sobre royalties? Nós, da AG Moreira, temos a experiência de mais de 20 anos com propriedade intelectual e podemos te ajudar. Conheça nossos serviços, acesse aqui.
