Sabia que o registro de marca é a única forma de protege-la de forma legal?
Afinal, este tipo de ação é quem vai manter a marca segura contra quem quer usá-la de forma indevida, de quem quer copiá-la ou de quem quer se aproveitar dela para ganhar espaço em um determinado mercado.
Sendo assim, o registro de marca se torna um aliado importantíssimo para figuras públicas, sejam elas marcas, empresas e até… artistas!
E é sobre isso que vamos falar no texto de hoje, que por sua vez, vai repercutir uma notícia que faz todo o sentido com o assunto deste texto.
Em resumo, ele vai mostrar não só a briga do cantor Caetano Veloso contra a marca de roupas Osklen, mas também mostrar a importância do registro de marca para este caso.
Confira a seguir!
O que aconteceu?
No dia 04 de dezembro de 2023, o jornal O Globo noticiou que o cantor e compositor Caetano Veloso estava processando a marca de roupas Osklen.
Em síntese, o processo do artista pedia danos materiais e morais, além do uso indevido de imagem. Sendo assim, por conta desses motivos, o cantor baiano estaria pedindo uma indenização da Oskley de R$ 1,3 milhão.
Como está o processo
De acordo com o jornal O Globo, em resumo, Caetano Veloso moveu uma ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em relação a uma campanha de verão da marca Osklen, intitulada “Brazilian Soul”.
Ainda conforme relatado pela coluna do jornal, o cantor alega que a campanha fez referências indevidas a ele e ao movimento Tropicalismo. Sendo assim, buscando por reparação, Caetano solicitou não apenas uma indenização, mas também a retirada de circulação de todos os produtos que relacionem sua imagem à marca. Por fim, os advogados do cantor ainda exigem a exclusão de publicações nas redes sociais da Osklen que o associem à campanha.
“Usaram a imagem do autor e do icônico movimento criado por ele para lançar e impulsionar as vendas de uma coleção de roupas com sua marca e, com isso, obter vantagens indevidas, locupletando-se ilicitamente de forma notoriamente parasitária”, comentaram os advogados do artista à coluna do O Globo.
A decisão ainda não foi divulgada sobre quem ganhou a causa.
O que este caso mostra sobre o registro de marca?
Independentemente de quem ganhe a causa, em resumo, este embate jurídico entre Caetano Veloso e a marca Osklen mostra uma coisa muito séria: a importância do registro de marca, principalmente com figuras públicas, como empresas e, neste caso, artistas.
Ou seja, se o cantor baiano não possuísse o seu registo de marca feito e regularizado, seus direitos legais não estariam valendo. Afinal, uma marca registrada garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, mas que também pode ser estendido para mais 137 países.
Sendo assim, neste processo, com o registo de marca em vigor, a busca por reparação do Caetano contra a marca de roupa não se restringe apenas ao aspecto financeiro. Neste caso, em síntese, a indenização também diz respeito à preservação da identidade e da integridade artística do músico, destacando a relevância de considerações éticas e culturais no universo da publicidade.
Como a AG Moreira vai ajudar em seu registro de marca
Para você ter sua marca resguardada contra qualquer contratempo como os que o Caetano Veloso sofreu, a AG Moreira vai te ajudar!
Em resumo, vamos realizar o seu registro de marca para garantir seu uso exclusivo dela, evitando sua cópia ou uso indevido, além de oferecer credibilidade a ela.
Para isso, vamos oferecer a sua marca:
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- Proteção que traz resultados: a proteção do capital intelectual potencializa as ideias do cliente e projeta mais resultados.
- Atendimento Consultivo: tem o objetivo de “ensinar” o cliente sobre propriedade intelectual. A ideia é ajudá-lo a entender o que está sendo protegido, quais são as etapas, os processos e até onde vai essa proteção.
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