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Os departamentos da AG Moreira possuem expertise para operar com agilidade nas decisões e eficiência na produção, pesquisa e registros de Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Direitos Autorais, Softwares, Contratos de Transferência de Tecnologia, Domínios de Internet e Palestras In Company*.

 

*Palestras elaboradas sob medida para a necessidade e expectativa de cada cliente.

MARCAS

As marcas referem-se a um sinal, visualmente perceptível, que tenha por finalidade identificar, distinguir e certificar produtos e serviços de outros produtos e serviços de origem diversa em um mesmo ramo de atividade. Por se tratar da identidade visual do produto ou serviço, a marca tem um grande peso ao seu titular, uma vez que se trata da identificação da sua empresa, negócio, atividade ou produto, o que os difere dos demais já existentes no mercado. A proteção e os direitos conferidos ao seu titular estão previstos da Lei da Propriedade Industrial, Lei n.º 9.279/96.

PATENTES

Patentes referem-se a um título temporário conferido ao seu titular que garante a reserva legal de mercado para que este titular possa explorar o seu invento com exclusividade. A Lei da Propriedade Industrial, n.º 9.279/96, garante uma série de direitos conferidos ao titular do invento e ferramentas que podem ser utilizadas para resguardar a sua exclusividade impedindo a prática da tão famigerada pirataria.

DESENHOS INDUSTRIAIS

Entende-se por Desenho Industrial a forma prática e ornamental de um objeto ou conjunto de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de fabricação em escala industrial. Nos termos da Lei da Propriedade Industrial, n.º 9.279/96, ao titular do seu registro será conferida a exclusividade na exploração da sua criação, bem como uma série de ferramentas e medidas colocadas à sua disposição para garantir os seus direitos conferidos pelo registro.

DIREITOS AUTORAIS

É o ramo do direito que disciplina os direitos relativos às obras artísticas, literárias e científicas, abarcando também os direitos de autor e direitos conexos, tais como os direitos dos intérpretes, dos executantes, dos produtores de fonogramas e das empresas de radiodifusão. A proteção legal das criações artísticas independe de registro e é regida essencialmente pela Lei 9.610/98 ou Lei de Direitos Autorais, que faculta aos autores o registro perante órgãos da administração pública federal a que estiver vinculado o registro das obras intelectuais.

SOFTWARES

Os Softwares, programas de computador, referem-se ao conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados. Diante do desenvolvimento tecnológico mundial e da importância que os computadores alcançaram em nosso dia a dia, hoje a proteção conferida a eles é feita a partir de Legislação Própria, Lei n.º 9.609/98, e assim como a Lei de Direitos Autorais e da Propriedade Industrial confere ao seu titular uma série de direitos e medidas a serem adotadas objetivando a preservação e proteção destes.

TRANSFERÊNCIAS DE TECNOLOGIA

A transferência de tecnologia, conforme a natureza e peculiaridades do bem envolvido, é tratada conforme regras específicas de contratação. Segundo a lei, contratos de licença de patentes, marcas, desenhos industriais, franchising e de transferência de tecnologia devem ser averbados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para que possam ter eficácia perante terceiros e recebam o tratamento tributário e fiscal adequados. A AG Moreira oferece ampla assessoria na elaboração dos contratos, avaliação consultiva e registro/averbação de contratos no INPI, validando seus efeitos perante terceiros e legitimando a remessa de valores ao exterior e a dedutibilidade fiscal.

WWW.

DOMÍNIOS DE INTERNET

No Brasil, os registros de novos domínios de internet vêm crescendo a cada ano, comprovando o potencial da ferramenta Internet no país. Em outros países, este crescimento é ainda mais significativo. Antenada à evolução tecnológica do mundo moderno, a AG Moreira oferece o serviço de registro de domínios de internet, extensão .BR e à nível internacional (.COM, .US, etc), sempre respeitando as particularidade de cada país.

 

Trabalhando com esse tipo de registro, possibilitamos que sua empresa se conecte ao mundo e que o mundo possa igualmente se conectar à sua empresa, proporcionando uma ampla rede de relacionamentos e novos negócios com a garantia de que seu domínio está devidamente protegido.

 

Através deste serviço, será possível atender às necessidades de sua empresa, como por exemplo, pagamento das taxas de renovação, manutenção provisória do domínio registrado em nossos servidores DNS, cancelamentos, transferências e  pesquisa global de domínios que determina o status de um domínio em mais de 200 extensões em vários países. Estes aspectos são fundamentais para evitar a perda do domínio de internet.

 

 

PALESTRAS IN COMPANY

A AG Moreira realiza, sob demanda, palestras especializadas nas empresas sobre todos os serviços de sua área de atuação. As palestras são desenvolvidas sob medida, considerando todas as necessidades e expectativas da contratante, como definição e perfil do público alvo, mensagens “chaves” a serem transmitidas e avaliação do resultado obtido. Caso queira obter informações sobre as palestras ou agendar uma apresentação, entre em contato conosco através do campo Entre em Contato.

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Expertise, atuação em todos os segmentos e uma equipe multidisciplinar.

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